SOLUÇÃO

Tratamento do LIXO de qualquer natureza;
Redução do passivo ambiental;
Tratamento do Esgoto e do Lodo;
Geração e co-geração de Energia Elétrica;
Processamento de resíduos tóxicos e industriais;

Proposta

•Solução para o Lixo gerado diariamente;
•Solução para o Lixo existente no LIXÃO;
•Geração de Empregos;
•Integração dos Catadores de Lixo;
•Economia para o Município com Energia;
•Projeto Ecologicamente Correto;
•Totalmente aderente a Lei 12.305 (Agosto-2010).

Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, RCC, Resíduos Hospitalares, Industrial e Tóxicos

Município de MINEIROS – GO

Capacidade 50 ton/dia de lixo urbano + 25 ton/dia de lixo retirados do LIXÃO
Co-geração de 3,6 MWh

Processo:
Aprovada a Lei Municipal para concorrência publica da PPP administrativa;
Publicada a Concorrência pública para escolha do parceiro privado da PPP;
Assinada a primeira PPP do Brasil para DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS.

Prazo de 30 anos

STATUS ATUAL
Licença Previa e de Instalação Emitida;
Obras iniciadas em Abril de 2011

Temos a solução para a sua cidade.

SEMINÁRIO

SEMINÁRIO - A EXTINÇÃO DA MATA DO PLANALTO E OS IMPACTOS AMBIENTAIS PARA A CIDADE!

No dia 30 de agosto de 2011 será realizado o seminário

A EXTINÇÃO DA MATA DO PLANALTO E OS IMPACTOS AMBIENTAIS PARA A CIDADE.

Trata-se de uma grande oportunidade para a população ouvir a opinião de especialistas no assunto.

Local de realização: Auditório da FAJE - Faculdade Jesuítica de Filosofia e Teologia.
Endereço: av. Dr. Cristiano Guimarães, 2127, Bairro Planalto, Belo Horizonte, MG.

Dia de realização: 30/08/2011 - terça-feira.

Horário: 19:00 às 22:00 horas.

Informações:

Eugênia Soares: (31)8799-1363;

Antônio Matoso: (31)8857-9949;

Magali: (31)9671-6409;

Frei Gilvander: (31)9296-3040.

Serão emitidos Certificados de Participação.

I ENCONTRO SALVE A MATA DO PLANALTO 23.07.2011

Aconteceu no dia 23/07/2011 o I encontro salve a Mata do Planalto. este encontro foi realizado pela ANDEMAS - Associação Nacional de defsa do Meio Ambiente Sustentável, que tem como presidente Eugenia Soares e Nagali Trindade .

Partiparam deste evento os vereadotes Leonardo Mattos (PV) e Heleno (PHS) e também Dr. Armando Nogueira do escritorio Armando Nogueira Associados, empresários da região, estudantes e moradores de outros bairros que ficaram sensibilizados com a causa Mata do Planalto.

Eugenia Soares disse aos presentes que o point da Mata do Planalto será na Pizzaria na Brasil Grill. Ela falou da importancia de ter uma sociedade articulada para fazer a defesa da última área verde da região norte de Belo Horozonte.

O evento contou com a participação do cantor leo Barroso e Karina Trindade que fizeram o publico cantar e dançar.

Já está agendando o festival de Chopp para o mes de setembro/2011.

Novo prazo para regularização de propriedades rurais

Propriedades Ruais - Regularização -

Atenção ao novo prazo!

A partir de 11 de dezembro de 2011, a ausência de averbação de áreas de reserva legal será considerada infração. Em razão das recentes discussões sobre a possível edição do Novo Código Florestal Brasileiro, em 9 de junho de 2011, o Governo Federal publicou o Decreto Federal n° 7.497, prorrogando em 180 dias o prazo para que os proprietários de imóveis rurais regularizem suas propriedades (incluindo a averbação das áreas de reserva legal) e façam o Cadastro Ambiental Rural (CAR), determinado pelo Decreto Federal n° 6.514/2008. Como resultado, a partir de 11 de dezembro de 2011, a ausência de averbação de áreas de reserva legal à margem da matrícula dos imóveis rurais será considerada como infração administrativa, passível de aplicação de advertência e multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais) a R$ 500,00 (quinhentos reais) por hectare ou fração da área de reserva legal. (Fonte: Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados)

11 PCHs são suspensas

Fonte: Amanda Alves

turmadoepa.com.br

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) publica amanhã portaria suspendendo a tramitação e operação de 11 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) de Mato Grosso. A medida é tomada, após a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, colocar sob suspeição o processo de licenciamento dos empreendimentos. A usina Zé Fernandes, localizada em São Pedro da Cipa terá a atividades suspensa e outras 10 sob análise técnica do órgão também terão o processo interrompido.

Os processos de licenciamento originais das 11 PCHs foram solicitados pela CPI hoje (8) pela manhã e serão entregues à tarde. Os deputados anunciaram uma “busca e apreensão”. Mas, o gestor da Sema, Alexander Maia, nega a ação.

Segundo ele, os 11 processos de licenciamento originais serão entregues à CPI das PCHs pela tarde e as suspensões serão adotadas como medida preventiva e questão física. Dez dos 11 processos estão em análise e a partir do momento que saírem do órgão, terão que ter suspensos a tramitação. A ausência do processo físico impede os andamentos dos processos.

Em relação à PCH Zé Fernandes, que está em operação, sua atividade será suspensa. Maia informou que o procedimento é adotado para evitar dar continuidade a possíveis danos, já que a CPI aponta irregularidades e será aberta investigação. Segundo a assessoria de imprensa do relator da CPI, deputado Dilmar DalBosco, a área alagada da usina é cerca de 4 vezes maior do que o permitido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que implica em prejuízo ambiental.

Na lista de processos a serem analisados pela CPI das PCHs ainda envolvem, as usinas: Água Clara, Água Branca, Água Prata, Água Brava, Sucupira, Pequi, Saracura (antes denominada Perdidos), Jacutinga (antes denominada Sumidouro) e Paranatinga 1 e 2.

Resgate

A ação de “busca e apreensão”, anunciada pela AL iniciou na manhã de hoje na Sema e envolve outras secretarias de governo. A ação foi determinada pelos deputados integrantes da CPI na última quinta-feira, após a Sema negar o envio de cópias dos processos, por se tratar de um montante volumoso. A equipe jurídica afirma que a ação é prevista na Constituição Federal e estadual e regimento interno da AL.

A retirada de 11 documentos originais é o início das investigações e suspensão das atividades de operação e análise de empreendimentos. Isto, porque os deputados pretendem analisar todas as 154 PCHs, que segundo a Sema constam registradas.

UFMG mapeia conflitos ambientais

Falta de saneamento básico é uma das causas dos conflitos ambientais no Estado

Questões ligadas ao saneamento – como aterros sanitários, lixões e áreas que recebem esgoto sem tratamento, mineração e PCHS – são o maior motivo de conflitos ambientais no Estado. De um total de 550 brigas entre moradores e empreendedores ou o Estado, registrados entre 2007 e 2010, 160 estão ligados ao tema. Esta é apenas uma das constatações do Mapa dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais, uma coletânea de casos coordenada por um grupo de pesquisadores da UFMG.

O Mapa foi lançado nesta segunda-feira (6), no Campus da Pampulha, e já está disponível na internet. O endereço eletrônico é http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br. A retirada, reassentamento ou expulsão de comunidades afastadas isoladas e grupos tradicionais, como os indígenas, quilombolas e moradores do entorno de reservas e parques do Estado, PCHS e Mineração também são motivo de um grande número de ocorrências.
O mapa é resultado de um projeto de pesquisa realizado no período pelo Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da UFMG. Os dados foram coletados em parceria com o Núcleo de Investigação em Justiça Ambiental da Universidade Federal de São João del-Rei (Ninja/UFSJ) e com pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Social (PPGDS) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).

“Conseguimos reunir todos os processos envolvendo conflitos em andamento nos ministérios públicos Estadual e Federal. Além disso, fizemos vários chamamentos públicos, nas 12 regiões administrativas do Estado, e conseguimos ouvir pessoas que não tinham voz até então”, explica a coordenadora do Gesta, professora Andréa Zhouri.
Segundo ela, uma vez na internet, o mapa deverá ser atualizado constantemente. Além dos conflitos de vizinhos de áreas com problemas de saneamento e dos vizinhos de parques e comunidades indígenas e quilombolas, a atividade mineradora, a indústria alimentícia e a silvicultura, em especial as grandes plantações de eucalipto no Vale do Jequitinhonha, aparecem como focos de muitos conflitos.
Para a procuradora do MPF em Minas, Zane Cajueiro, o trabalho é uma parceria positiva. “Este mapa é uma iniciativa onde todos ganham. Do Ministério Público, que precisa de laudos técnicos, à Universidade, onde estão os técnicos e que precisa produzir conhecimento”, destaca.
Eugenia Soares presidente da ANDEMAS Associação Nacional de Defesa do Meio Ambiente Sustentável foi convidada para participar do encontro e falar sobre os 8 empreendimentos (PCHS) pequenas centrais hidreeltircas na bacia do Rio Santo Antonio na cidade de Ferros.
Ela falou das 2 (duas) recomendações feitas pelo Ministério Publico em 2010 e 2011, e que não foram respeitadas pelo empreendedor e muito menos pela prefeitura da cidade.

Ela enfatizou que:
- Pelo art. 193 da Lei Orgânica do município, o Rio Santo Antonio está sob regime especial de proteção;

- Pelo decreto nº 1471/2009 houve o tombamento do encontro dos rios Tanque e Santo Antonio que possuem conjunto paisagístico das ruínas da Estrada Real;

-Pelo decreto nº 1472/2009, o cemitério de sete cachoeiras foi tombado pelo Município, e o que é vetado em todo Território Nacional, o aproveitamento econômico e destruição ou mutilação para qualquer fim, dos sítios identificados como “cemitérios, sepulturas” ou locais de posuo prolongado nos quais encontram vestígios humanos, nos termos da Lei nº 3924/61.

Em 2010, a então Promotora de Justiça Sílvia Letícia Bernardes Mariosi Amaral, recomendou na pessoa do Prefeito Municipal para não expedir declaração de que o empreendimento PCH das Sete Cachoeiras está de acordo com a legislação de uso e ocupação do solo e para revogar a declaração da PCH Ferradura.

Sendo que 84% da vazão do rio Santo Antonio será comprometida em seus 139 km e em 54,5% de toda a sua extensão do rio, o cronograma da obra em nada foi alterado.
Diante de fatos extremante indulgentes citados nas duas recomendações, e pelo exposto na audiência pública realizada na Assembléia Legislativa de Minas Gerais e a falta de concepção por parte do empreendedor e da prefeitura, o que causou perplexidade aos presentes.
Ela, então questionou o promotor público Dr. Paulo César Vicente Lima, qual é o novo estilo que o Ministério Público irá tomar perante os fatos abordados? – Segundo o promotor “já foi interposta Ação Civil Pública com o objetivo de interromper o andamento dos empreendimentos”.